O Equador pode se destacar ao abrir caminho para o desenvolvimento da mineração?

Após as duas únicas minas industriais do Equador, a mina de ouro Fruta del Norte e a de cobre Mirador, iniciarem operações comerciais em 2020, as exportações de mineração cresceram exponencialmente até atingir US$ 3,32 bilhões no ano passado em comparação com US$ 1 bilhão em 2020.

Com isso, a indústria mineral passa a ser o quarto setor de exportação do país, depois do petróleo, banana e camarão.

Embora o aumento da receita proveniente da mineração demonstre a importância do setor para a economia, o enorme potencial do Equador para produzir minerais valiosos, dada sua localização no cinturão andino de cobre, não poderá ser realizado sem esforços significativos para melhorar as condições locais e atrair os investimentos necessários.

No entanto, os contínuos altos e baixos políticos e a crescente insegurança, exacerbada pelo narcotráfico e crime organizado que permearam vários órgãos estatais, inclusive judiciais, levantam preocupações sobre a capacidade do país de aproveitar sua riqueza mineral.

Cristian Carpio, analista sênior da consultoria de risco político Prófitas, disse, em um painel na feira Expominas 2024 em Quito, que a fraca institucionalidade do Equador é um problema crônico de todos as indústrias, incluindo a mineradora, o que torna diversas instituições estatais suscetíveis às mudanças políticas.

Embora haja iniciativas importantes neste governo para desenvolver o setor, é urgente, segundo Carpio, definir uma política mineral de Estado que transcenda as autoridades políticas e governamentais, proporcionando uma direção clara para a mineração.

Especialistas apontam que, à medida que novas minas entram em produção, não apenas a infraestrutura viária atual se tornará inadequada, mas também serão necessárias melhorias nos portos, especialmente em Esmeraldas, Posorja e Bolívar, e até mesmo a possibilidade de um trem de mineração e uma refinaria de minerais.

Também não está descartada a possibilidade de que, no médio e longo prazo, seja necessária a especialização de um ou mais portos para despachos de produtos minerais, disse o vice-ministro de Minas, Diego Ocampo, durante o painel no Expominas.

“Em termos de infraestrutura, 10 anos passam rápido. Temos que debater as necessidades de infraestrutura emergentes e futuras”, afirmou Ocampo. 

No entanto, o país deve ter quatro ou cinco minas adicionais em produção até 2034, segundo Ocampo.

“A mineração não é apenas o futuro do país, é o presente, pois é fonte de moeda estrangeira, desenvolvimento e inclusão ao redistribuir a riqueza em benefício das comunidades”, destacou o vice-ministro.

PRAZOS

A exploração começou em Fruta del Norte e Mirador no início da década de 1990, mas as operações comerciais só começaram em 2020, período em que o Equador passou por muitas mudanças de governo, autoridades e regulamentações do setor.

A legislação atual estabelece quatro anos para a exploração inicial, outros quatro anos para a exploração avançada e até quatro anos para a avaliação econômica. No entanto, a concessão pode expirar se não passar para a fase de produção dentro desse período.

Santiago Yépez, consultor privado do setor mineral e ex-presidente da Câmara de Mineração do Equador, acredita que esses prazos precisam ser revisados.

“Temos uma legislação com certas restrições que impedem, de alguma forma, que a indústria mineradora se desenvolva adequadamente”, alertou Yépez.

Ele acrescentou que apenas ter recursos minerais não fará do país uma potência mineradora porque, sem o apoio de uma política pública de longo prazo do Estado, o investimento não chegará à mineração.

Os participantes no painel destacaram a necessidade de todos os setores chegarem a consensos mínimos sobre a política mineira para transformar a mineração em um motor de crescimento e desenvolvimento nacional.

OTIMISMO

Houve consenso no painel em torno da importância do setor e otimismo nas projeções econômicas para a indústria, graças ao aumento dos preços do cobre e do ouro.

“Se todos os projetos avançados entrarem em produção, as cifras da mineração pelo menos quintuplicarão e as receitas para o Estado alcançarão US$ 45 bilhões ao longo da vida das minas, além de cerca de US$ 12 bilhões em royalties, dos quais 60% devem ser destinados às comunidades”, enfatizou Walter Sprurrier, presidente da consultoria Grupo Spurrier de Guayaquil.

Estes projetos também poderão proporcionar emprego a cerca de 5% da população economicamente ativa do país.

Spurrier ressaltou que a mineração será um fator crucial para diversificar a economia equatoriana, fortalecer as receitas fiscais e impulsionar um desenvolvimento substancial nas áreas rurais, onde os projetos de mineração estão concentrados.

Na abertura do evento, o ministro de Energia e Minas, Antonio Gonçalves, afirmou que o governo de Daniel Noboa reconhece a atividade mineradora como um dos motores da economia nacional devido aos altos investimentos que atrai e aos empregos que gera.

Ele também indicou que a mineração poderia ser uma solução para os problemas de criminalidade e insegurança que o país enfrenta, e que o governo está comprometido em implementar políticas claras para mitigar as incertezas e desafios do setor.