Mineração equatoriana espera recuperação sob o governo Noboa

A reeleição do presidente do Equador, Daniel Noboa, no segundo turno de 13 de abril foi bem recebida por líderes empresariais de setores como mineração, que esperam que o impulso iniciado em seu primeiro mandato, que durou 18 meses porque ele completou o mandato de Guillermo Lasso, continue.

Houve progresso em Curipamba, operada por Silvercorp e Salazar Resources, onde a construção da planta principal e das instalações auxiliares começará em setembro. A construção da mina La Plata está prevista para começar no final de 2026 ou início de 2027, e Loma Larga ainda enfrenta resistência, mas a construção também poderá começar em 2027.

Também se espera um progresso substancial em projetos maiores como Cangrejos, Cascabel e Warintza.

O mandato de quatro anos de Noboa começará em 24 de maio.

A BNamericas conversou com Andrés Ycaza, advogado especializado em mineração na Flor, Bustamante, Pizarro & Hurtado, sobre o estado da indústria de mineração do Equador e as perspectivas para o futuro.

BNamericas: Qual é a perspectiva para o setor de mineração do Equador?

Ycaza: Os resultados das eleições de 13 de abril foram bem recebidos pelo setor de mineração.

As declarações da candidata Luisa González sobre uma moratória e auditoria na mineração e o acordo com a Conaie [Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador] geraram muito nervosismo, principalmente no exterior.

Além disso, é importante destacar que, no ano e meio em que Noboa esteve no cargo, houve progresso no setor de mineração.

Entre os marcos alcançados durante a gestão de Noboa estão a conclusão do processo de consulta ambiental para o projeto Curipamba, onde foram iniciados os trabalhos preliminares para a construção da mina, a consulta ambiental para La Plata, a assinatura do contrato de mineração de Cascabel, a negociação do contrato do projeto Cangrejos e sua venda para uma empresa chinesa.

O setor de mineração teve uma trajetória interessante em quase 18 meses de sua administração, aumentando as expectativas para o novo mandato de Noboa, durante o qual vários projetos devem avançar.

Um desafio significativo para o presidente em seu novo mandato será gerenciar as expectativas para projetos que estão próximos da produção e aqueles em estágios iniciais.

BNamericas: Quando projetos em estágios avançados começarem a construção da mina, aqueles que vierem depois se beneficiarão de um aumento de confiança, certo?

Ycaza: Claro, mas vale a pena comparar com um oleoduto: se você parar de bombear, ele acabará esvaziando. O mesmo acontece com projetos de mineração.

Em retrospectiva, o plano nacional para uma vida boa do governo Rafael Correa definiu cinco projetos estratégicos: Panantza-San Carlos, Loma Larga, Río Blanco, Mirador e Fruta del Norte. Apenas os dois últimos se tornaram minas até agora.

No plano de desenvolvimento do governo Guillermo Lasso, os projetos Loma Larga, La Plata e Curipamba foram classificados como projetos de segunda geração. Alguns projetos, como Panantza-San Carlos e Río Blanco, ficaram para trás, mas outros avançaram, como Curipamba, La Plata, Cangrejos, Cascabel e Warintza.

Loma Larga continua lutando para avançar. Tomara que Llurimagua supere seus problemas e avance, mas se olharmos para trás e perguntarmos o que vem a seguir, só vemos Bramaderos e El Guayabo, que declararam reservas de recursos.

Os primeiros marcos que a administração Noboa pode alcançar são a construção completa de Curipamba e o início da construção de La Plata e Loma Larga, bem como ações para impulsionar ainda mais o setor.

BNamericas: A assembleia constituinte da qual Noboa falou durante a campanha pode ajudar?

Ycaza: Uma assembleia constituinte seria uma grande oportunidade porque a constituição atual tem sido a arma do ativismo contra os setores extrativistas, com ações de proteção, consultas populares e medidas cautelares.

De 2018 a 2024, o setor de mineração passou por um momento difícil com o abuso dessas ações contra projetos de mineração.

Não quero dizer que os direitos da natureza [consagrados na Constituição] ou o direito à consulta prévia e ambiental não devam ser levados em consideração. Não acredito que uma nova Constituição ou reformas constitucionais devam ter normas regressivas, mas acredito que algumas coisas devem ser resolvidas para evitar o abuso de conceitos jurídicos vagos, como o conceito de uma vida boa, que varia de pessoa para pessoa.

A questão dos direitos da natureza, por exemplo, sempre foi muito etérea; há muitas pontas soltas.

A oferta do presidente de uma assembleia constituinte deve ser vista como uma oportunidade para estabelecer reformas nos setores estratégicos de mineração, petróleo, eletricidade, gás e água.

BNamericas: O que uma assembleia constituinte deve corrigir?

Ycaza: Uma assembleia constituinte deve ser vista como uma oportunidade. A primeira coisa que ela deve abordar é o conceito econômico, já que a Constituição atual estabelece o Estado como o proprietário natural e operador de todos os setores estratégicos, que só podem ser delegados ao setor privado quando o Estado não puder lidar com eles.

Após 17 anos de vigência da Constituição de Montecristi [cidade onde foi aprovada], precisamos avaliar o que aconteceu em setores estratégicos como o de hidrocarbonetos. Nesse campo, a Petroecuador herdou campos produtores, e teremos que ver o que ela fez de bom e de ruim, e onde está a produção de petróleo atualmente.

Na mineração, a estatal Enami EP começou do zero e, apesar dos esforços, especialmente de seu último chefe [Emmanuel Delaune, que renunciou na semana passada sem substituição], não conseguiu decolar.

Na eletricidade, os problemas do monopólio estatal foram demonstrados pelos apagões do ano passado.

A questão mais importante é se os equatorianos querem reafirmar o papel preponderante do Estado na gestão de setores estratégicos e para onde esse papel nos levou.

Não estou dizendo que devemos remover o Estado de tudo, mas precisamos tentar encontrar um modelo mais equilibrado.

BNamericas: Como o abuso de direitos que a constituição permite, de acordo com os críticos, pode ser abordado?

Ycaza: Quando se trata de direitos, é importante não deixar os conceitos abstratos. Eles precisam ser bem definidos, por exemplo, tudo o que tem a ver com os direitos da natureza consagrados na Constituição.

Não estou falando de uma questão regressiva ou de tirar os direitos da natureza, mas sim de remover o abstrato e, por exemplo, nos direitos de remediação e reparação, determinar como eles devem ser realizados.

As garantias jurisdicionais também merecem tratamento mais específico. Setores estratégicos têm sido fortemente atacados por medidas protetivas, cautelares e habeas corpus, portanto, não devem ser consagrados tão abertamente na Constituição, pois isso constitui abuso de garantias jurisdicionais.

Outra questão importante é reforçar a dolarização na constituição.

BNamericas: E como o risco que uma assembleia constituinte representa para o governo pode ser minimizado?

Ycaza: Se a assembleia constituinte se materializar, ela não deverá ser uma assembleia com poderes plenos, embora seja melhor para Noboa enviar à assembleia nacional um grande pacote de reformas constitucionais, pois isso abriria caminho para que o presidente tenha maioria na assembleia.

Uma assembleia constituinte envolve pelo menos três votações: um plebiscito de aprovação, um plebiscito para eleição dos membros da assembleia e um plebiscito para aprovação do texto constitucional.

BNamericas: O que o governo deve fazer para garantir o investimento estrangeiro?

Ycaza: Há duas questões importantes. Uma é a resolução de disputas, já que o artigo 422 da Constituição, entre outras coisas, estabelece que a arbitragem deve ser conduzida na América Latina. Embora essa questão tenha sido parcialmente resolvida com reformas na lei de arbitragem e mediação e suas respectivas regulamentações, o texto constitucional é importante.

Outra questão diz respeito aos tratados bilaterais de proteção de investimentos, ou TBIs, que foram declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional durante o governo Correa. A maioria desses tratados foi denunciada, mas alguns, especialmente os dos Estados Unidos e Canadá, têm cláusulas de proteção que duram até 2027-28.

Na prática, o sistema de contratos de investimento que substituiu os tratados é muito básico e precário. O conceito não é ruim, mas é um sistema que não conseguiu evoluir conforme as necessidades.

BNamericas: Você pode dar alguns exemplos?

Ycaza: Projetos de mineração que estão atrasados e não cumpriram seus cronogramas de investimento, não por vontade própria, mas devido a fatores externos, como o Estado não emitir as respectivas licenças a tempo, ou os operadores enfrentando ações de proteção movidas por ativistas antimineração na justiça.

O caminho lógico seria retornar aos tratados bilaterais de proteção de investimentos ou incluir anexos nos acordos de livre comércio negociados com os países com um capítulo sobre proteção de investimentos, uma vez que os contratos de investimento se tornaram burocráticos, e o processo de obtenção do parecer fiscal do Ministério da Fazenda sozinho leva meses e se tornou uma tarefa difícil para as empresas.

O sistema não é muito favorável a investidores em setores estratégicos. O Ministério da Produção tem se esforçado, mas a rigidez torna o processo ineficaz. Um retorno aos TBIs seria uma boa ideia.