Aumento em mistura de biocombustíveis deve gerar impactos econômicos positivos no Brasil

A decisão do governo brasileiro de aumentar a mistura de biocombustíveis nos combustíveis vendidos a partir de agosto deve ter efeitos positivos não apenas ambientalmente, mas também economicamente, embora ainda haja desafios técnicos e logísticos.

Rodolfo Taveira, diretor de recursos naturais e energia da Oliver Wyman, acredita que a instabilidade no Oriente Médio influenciou a atitude do governo, que busca maior independência de importações em um cenário de volatilidade de preços. Ao mesmo tempo, o aumento da mistura evitará a emissão de 4,2 Mt/a (milhões de toneladas por ano) de CO₂ equivalente, além de estimular potencialmente a cadeia produtiva nacional.

"Isto pode ter um efeito positivo do ponto de vista de impacto na economia, com geração de empregos locais e maior arrecadação de impostos também", disse Taveira à BNamericas. Além disso, segundo o consultor, ainda há espaço para aumentar as misturas de biodiesel e etanol para até 20% e 35%, respectivamente, conforme prevê a Lei do Combustível do Futuro.

No entanto, há um risco de potencial perda de desempenho e maiores custos de manutenção associados a misturas mais elevadas de biocombustíveis, especialmente no caso de equipamentos pesados, como caminhões.

"São pontos importantes que fazem com que esse contexto geral tenha que ser avaliado de uma forma não somente técnica, mas também pensando do ponto de vista de impacto socioeconômico", acrescentou Taveira.

Segundo Vitor Sabag, especialista em combustíveis da consultoria Gasola, o aumento da mistura de biodiesel no diesel deve levar a um aumento de 1 a 2 centavos por litro. Por outro lado, será uma oportunidade para reduzir a dependência do diesel importado, que pesa nos custos de frete e é diretamente afetado por crises internacionais.

"O aumento do biodiesel traz um leve impacto no bolso, mas é uma medida que fortalece nossa segurança energética e ajuda a blindar o transporte dos choques externos que fazem o preço do diesel disparar na bomba", afirmou Sabag em um comunicado à imprensa.

Para Silvio Roman, diretor de biodiesel da Delta Energia e membro do conselho da associação de produtores de biodiesel Aprobio, aumentar a mistura do biocombustível representa uma vitória para o setor e para o país.

"O anúncio do novo calendário é essencial para o crescimento do agronegócio brasileiro, pois garante a previsibilidade necessária ao setor e consolida o Brasil como referência na transição energética", disse em nota.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacou que a mudança de E27 para E30 deve aumentar a demanda anual de etanol anidro em 1,5 bilhão de litros, e que a medida é resultado de rigorosos testes técnicos.

"As análises comprovaram a viabilidade técnica do E30, sem impactos negativos ao desempenho de veículos leves ou motocicletas", destacou a Unica em um comunicado.

Logística

Estimativas da Oliver Wyman indicam um volume adicional potencial de US$ 12 bilhões/ano se todas as medidas obrigatórias da nova lei forem implementadas, exigindo investimentos de 30 a 58 bilhões de reais nos próximos anos.

Contudo, especialistas comentaram à BNamericas que a expansão do mercado de biocombustíveis no país também exige investimentos significativos em infraestrutura e logística. Isto inclui a expansão da capacidade de produção de biodiesel e a adaptação das instalações de armazenamento e distribuição para suportar misturas mais elevadas de biocombustíveis.

Além disso, é essencial desenvolver uma cadeia logística eficiente que permita o transporte seguro e ágil de biocombustíveis, especialmente para portos e regiões remotas.

Avanços regulatórios também são cruciais, como a simplificação e a harmonização das normas que regem a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis. Isto inclui regras para misturas voluntárias com níveis mais elevados de biodiesel ou diesel renovável.

Impostos

Paloma Rosa, sócia do escritório Vieira Rezende, destacou que o processo de reforma tributária tem buscado garantir incentivos à produção e à comercialização de biocombustíveis em detrimento do custo tributário atribuído aos combustíveis fósseis, seja pela redução das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), seja pela extensão dos incentivos fiscais existentes para abranger as operações com biocombustíveis.

Entretanto, essas medidas por si só provavelmente não serão suficientes para incentivar a produção e a venda de biocombustíveis no volume esperado.

"É indispensável, nesse sentido, que tais medidas sejam acompanhadas de ações regulatórias e ambientais que incentivem tais produtos e envolvam incremento reputacional às empresas que contratarem serviço de transporte que utilizem veículos movidos a biocombustíveis, por exemplo", concluiu Rosa.