O sucesso por trás das debêntures no Brasil

As debêntures se tornaram uma das principais ferramentas de financiamento para projetos em diversos setores, incluindo energia, infraestrutura e serviços de água, e esse mecanismo agora está atraindo o interesse de outros setores.

“As empresas continuarão emitindo debêntures, e ao longo dos próximos meses, veremos recordes atrás de recordes nas emissões. Isto acontece porque temos um pipeline de muitos projetos de infraestrutura e energia, que são projetos de longo prazo”, disse à BNamericas André Pires de Oliveira Dias, CFO da Aegea Saneamento – maior concessionária privada do setor.

“As debêntures são um dos poucos mecanismos de financiamento capazes de atender a essa necessidade de financiamento de longo prazo, pois é possível emitir debêntures com prazo de vencimento superior a 10 anos”, acrescentou.

“Contar com um instrumento de financiamento de longo prazo é extremamente importante porque permite que empresas com contratos de longo prazo alinhem seu fluxo de caixa aos pagamentos de suas obrigações. Eu diria que, muitas vezes, é melhor ter um instrumento financeiro com um prazo longo, mesmo que isso implique uma taxa de juros um pouco maior, do que ter linhas de financiamento com juros menores, mas com prazos curtos”, afirmou ainda o executivo.

As emissões de debêntures com isenção de impostos atingiram o recorde de R$ 25,9 bilhões (US$ 4,5 bi) em janeiro-fevereiro, ante R$ 8,47 bilhões emitidos no mesmo período de 2024, quando o recorde anterior foi estabelecido, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima).

Desde que a Anbima começou a monitorar os volumes de emissão de debêntures em 2019, esse mecanismo de financiamento totalizou R$ 379 bilhões (US$ 66 bi), quebrando recordes consistentemente.

Atualmente, dois tipos de debêntures são comumente usados para financiar empresas e projetos: debêntures incentivadas, que oferecem incentivos fiscais aos investidores, e debêntures de infraestrutura, que fornecem isenções fiscais para empresas emissoras.

Como esses títulos se beneficiam de isenções fiscais, todas as medidas relacionadas devem ser autorizadas pelas agências federais correspondentes.

O aumento nas emissões de debêntures superou os volumes de empréstimos fornecidos pelo BNDES. Em 2024, as emissões de debêntures atingiram um recorde de R$ 135 bilhões, mais que o dobro dos R$ 63,5 bilhões registrados em 2023. Em comparação, os empréstimos aprovados pelo BNDES para projetos de infraestrutura em 2024 totalizaram R$ 74,6 bilhões, ante R$ 78,5 bilhões em 2023.

As debêntures estão financiando uma ampla gama de indústrias. Nos dois primeiros meses deste ano, quase 40% de todas as emissões foram alocadas para projetos de transporte, principalmente no setor rodoviário. Além disso, 19% foram direcionados para projetos de energia elétrica, 18% para serviços de água e quantias menores para os setores de petróleo e gás, biocombustíveis e TIC.

Com a crescente popularidade desse mecanismo de financiamento, outros setores estão buscando aderir à tendência. O governo está avaliando a aprovação de debêntures isentas de impostos para empresas de mineração, especialmente pequenas e médias, as quais têm dificuldade para garantir financiamento local para o desenvolvimento de projetos. No início deste ano, o Ministério de Minas e Energia lançou uma consulta pública para discutir as estruturas regulatórias para essa implementação e planeja estabelecer regras nos próximos meses para permitir que as empresas de mineração se beneficiem desse mecanismo.

Além da vantagem de vencimento em longo prazo, as debêntures incentivadas oferecem benefícios adicionais para as empresas emissoras.

“A emissão de debêntures ocorre por meio de uma oferta pública, permitindo que uma empresa acesse um grande número de investidores, resultando em uma pulverização no número de credores e não limitando as empresas a um pequeno número de bancos ou financiadores de projetos”, explicou Dias.

Segundo o executivo – que anteriormente atuou como CFO da Gerdau e como diretor administrativo do BNP Paribas – as emissões de debêntures não necessariamente competem diretamente com outras estruturas de financiamento.

“As operações de project finance, financiamento por meio de bancos de desenvolvimento, tanto locais quanto internacionais, assim como emissões de títulos no exterior, são operações que também continuarão ganhando força, pois há muitos projetos em andamento no Brasil em diversos setores, e a necessidade de financiamento é muito alta, o que envolve múltiplos financiadores”, concluiu Dias.