Ibama analisa projeto de fosfato e urânio avaliado em R$ 2,3 bi

Uma equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduziu uma avaliação de viabilidade ambiental do projeto de urânio e fosfato de Santa Quitéria, avaliado em R$ 2,3 bilhões (US$ 403 milhões), no estado do Ceará.

A iniciativa, uma joint venture entre a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a empresa de fertilizantes Galvani, tem como objetivo extrair urânio e fosfato do depósito de Itataia, no nordeste do estado.

Em junho, o Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental e o relatório do projeto. Agora, a entidade está analisando a licença prévia, a primeira das três licenças necessárias para aprovação ambiental.

“Com objetivo de ter uma fundamentação mais assertiva sobre os estudos ambientais apresentados pela proposta de exploração do Projeto Santa Quitéria, a equipe do Ibama realizou uma vistoria para analisar quais os possíveis impactos significativos à região”, disse o regulador em nota.

“Dada a natureza do projeto, é necessário que haja acompanhamento constante para a realização de Audiências Públicas e exame criterioso das informações recebidas. Para a segurança do meio ambiente e da população, o Instituto, através da Diretoria de Licenciamento (Dilic), define medidas de controle e compensação ambiental de projetos e empreendimentos”, acrescentou.

Este projeto é considerado uma prioridade estratégica para o Brasil. De acordo com o banco de dados da BNamericas, Santa Quitéria visa uma capacidade de produção anual de 240.000 t de fosfato e 1.600 t de concentrado de urânio.

A Galvani utilizará o fosfato para produção de fertilizantes e ração animal, enquanto a INB processará o concentrado de urânio.

“Provavelmente veremos uma série de projetos de mineração associados à produção de fertilizantes ganhando escala no Brasil. O país é um dos maiores produtores de commodities agrícolas do mundo, porém, devido às vastas áreas onde o solo não é muito fértil, é necessário utilizar fertilizantes e, como resultado, o país depende em grande parte da importação de fertilizantes e matérias-primas associadas à produção desses produtos”, disse à BNamericas Manuel Fernandes, sócio e líder do setor de energia e recursos naturais da KPMG no Brasil e na América do Sul.

Para reduzir essa dependência, o Congresso está trabalhando para aprovar uma legislação que incentive o investimento em projetos relacionados a fertilizantes. “Um dos projetos dentro da nossa prioridade no Congresso é a aprovação do Profert, um projeto de lei que oferece incentivos à indústria de fertilizantes”, destacou Arnaldo Jardim, deputado do partido Cidadania e presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados.

“A intenção do projeto de lei é reduzir a dependência do Brasil de importações, para que possamos usar mais energia renovável, desenvolver a amônia verde e fomentar a produção de fertilizantes nitrogenados”, acrescentou.

O projeto de lei do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), atualmente em análise no Congresso, ofereceria benefícios fiscais para estabelecer uma cadeia de fornecimento de fertilizantes doméstica. O investimento no setor de fertilizantes do Brasil deve atingir US$ 5,58 bilhões entre 2024 e 2028, acima dos US$ 5,22 bilhões projetados para o período de 2023 a 2027, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).