Quase 4.000 minas brasileiras apresentam sinais de abandono

Quase 4.000 minas brasileiras com licenças de extração ativa apresentam sinais de abandono, sugerindo que as autoridades falharam em exercer a supervisão adequada.

“Quando uma área não é restaurada pela parte responsável – o titular dos direitos minerários –, os danos ambientais, sociais e financeiros causados pelas operações acabam sendo pagos pela sociedade”, disse à BNamericas Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa da ONG Instituto Escolhas.

Compilando dados oficiais, um estudo da entidade descobriu que 11% das 36.337 minas brasileiras apresentam sinais de abandono e não têm planos de recuperação ambiental.

O estudo pode ser acessado aqui.

Este desenvolvimento pode gerar ainda mais conflitos sociais, segundo o Instituto Escolhas. Rodrigues destacou que o setor de mineração deve estar comprometido com suas obrigações de restaurar as áreas afetadas por suas operações, incluindo o reflorestamento e a melhoria da qualidade do solo e da água.

Os estados com maior número de minas aparentemente abandonadas são Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%).

“Em um momento em que há um debate global e projeções para um boom de investimentos na exploração de minerais críticos ou estratégicos, o setor mineral falha ao deixar áreas abandonadas para trás, e o governo falha ao não exigir sua devida recuperação”, acrescentou Rodrigues.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é vista como a agência de fiscalização mais fraca. Falta-lhe financiamento e ela tem operado com estruturas deficientes.